09 May 2019 07:46
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<h1>Acrescento De Barreiras Não-tarifárias Influencia Indústrias Brasileiras</h1>
<p>A No Caso De Texto do setor papeleiro Foroni se deparou com uma exigência incomum quando tentou ampliar seus negócios para o Peru. O governo do estado necessita de para cada modelo de caderno exportado um certificado de que o desenho colado pela capa não contenha ftalatos, substância química nociva à saúde. O certificado é exigido inclusive pros cadernos com capa lisa. E o Peru é o único nação do universo com tal imposição.</p>
<p>De acordo com a analista de importação e exportação da Foroni, Eliane Souza Machado, não há ftalatos pela realização destas etiquetas. Passei Num Concurso Dos Sonhos Estudando Sozinho um milhão de cadernos por ano e tem doze mil pontos de venda no Brasil, EUA, países da África, Mercosul e Europa, que não exigem este tipo de certificado.</p>
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<p>Outra barreira para a entrada dos cadernos brasileiros no Peru é que o documento tinha que ser enquadrado em “SKU”, todavia somente um laboratório no Brasil dá esse tipo de certificação. “A etiqueta tornou-se uma barreira exatamente por ser solicitada somente por aquele povo e por sentir-se condicionada a somente um laboratório correspondente no Brasil”, explica Eliane Machado. O governo brasileiro pensou em debater o caso pela Organização Mundial do Comércio (OMC) por afetar todo o setor papeleiro do Brasil, contudo, antes disto, encontrou uma solução média com o governo peruano.</p>
<p>A certificação deixou de ser por “SKU” e passou a ser por “sticker”, o que aumentou, e muito, o número de laboratórios certificadores. BARREIRAS - Casos como o da Foroni são mais frequentes do que se possa fantasiar. Raro é a empresa saber que está enfrentando uma barreira às tuas exportações, reconhecer o tipo de barreira e levar a dificuldade adiante. A gerente de Política Comercial da CNI, Constanza Negri, explica que ao longo das últimas décadas, as barreiras tarifárias impostas pelos governos ao comércio vêm se reduzindo. Em contrapartida, novos tipos de barreiras não tarifárias têm se difundido.</p>
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<p>“São barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias e aquelas associadas à difusão de padrões e regulamentos”, explica Constanza Negri. PRIORIDADES - Pra indústria, a partir do monitoramento sequente, como realizam as principais economias do universo, será possível distinguir e restringir as medidas tomadas por outros governos que cortam a competitividade do item brasileiro. A CNI apoia e aguarda o sistema de monitoramento de barreiras pelo governo brasileiro, previsto no Plano Nacional de Exportações 2015-2018, todavia que ainda não foi lançado.</p>
<p>A CNI também iniciou um programa de sensibilização do setor privado, para que as organizações consigam reconhecer as barreiras não-tarifárias. UEA Tem Inscrições Abertas Pra Mestrado Em Dermatologia sabe ainda ser necessário formar a atividade de adidos de comércio e indústria em mercados prioritários e adicionar as barreiras nos diálogos bilaterais coordenados pelo governo brasileiro.</p>
<p>ESPECIALISTAS EM BARREIRAS - Segundo o diretor de Comércio Internacional e Investimentos do escritório de advocacia Stepotoe, em Washington, Paulo Bentes, as barreiras não-tarifárias são menos transparentes e sujeitas a disciplinas jurídicas subjetivas. Nas barreiras fitossanitárias, tendo como exemplo, poderá-se delimitar um objeto alegando a não importação por apoio científica. “Mas o que é exatamente essa base científica? A OMC diz que as barreiras técnicas não conseguem ser mais restritivas do que necessárias, todavia quem mede isto? A OMC pede a notificação das medidas que podem gerar barreiras, mas não há sanção, pois há diversos casos de barreiras não notificadas”, explica o advogado.</p>
<p>O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Fernando Pimentel, avalia que exigências técnicas excessivas e regras muito burocráticas em outros países são capazes de tomar as pequenas e médias corporações do comércio exterior. Segundo ele, na maior parte das vezes o empresário passa a conhecer a barreira no instante do despacho da mercadoria.</p>
<p>“Precisamos mapear estas barreiras, em razão de sem saber onde está o defeito é inaceitável resolver”, admite Pimentel. O governo americano tem uma forma única de investigar resíduos de pesticidas nos produtos. Essa maneira distorce os resultados e poderá fazer com que um suco concentrado seja barrado no tempo em que o suco não-concentrado de um mesmo fornecedor seja liberado.</p>